Desenvolvido pelo Departamento de Inteligência da Polícia Civil (DIPOL), o RG Digital vem por meio de aplicativo, que oferece uma série de facilidades para o cidadão, como um armazenamento digital seguro de seu documento pessoal, bem como solicitar a segunda via do RG impresso em papel sem precisar sair de casa. Baixar o seu RG digital é um processo relativamente simples, trazendo bastante similaridade com o CPF Digital e a Carteira de Trabalho Digital, mas é importante se atentar a alguns detalhes: o aplicativo, disponível via Play Store (Google) ou App Store (Apple), exige pelo menos o Android 5.0 ou o iOS 10 como versões mínimas de sistema operacional, além de uma câmera com pelo menos 5 megapixels de resolução. Como a maioria dos smartphones de hoje obedece a estes dois requisitos com folga, imaginamos que isso não seja um problema, então veja a seguir como tirar o seu:
Como baixar o seu RG digital
Antes de mais, nada, certifique-se de que seu RG impresso tenha sido emitido em 14 de fevereiro de 2014 ou depois. Isso porque documentos de identidade que saíram antes desse ano não contam com o código QR impresso em sua parte interna — e esse código é necessário para o uso de seu RG digital. Também é necessário que você tenha seu cadastro biométrico dentro do Sistema Automatizado de Autenticação Biométrica (Abis) da Polícia Civil do estado e a numeração do seu documento ser vermelha. Segundo a Polícia Civil, 95% da população do estado de São Paulo já conta com um modelo atualizado, então isso provavelmente não será um obstáculo para você, mas caso seja necessário, procure o Poupatempo mais próximo de sua região para promover uma atualização. A numeração vermelha é obtida já na impressão de um RG atualizado e o cadastro na Abis é o mesmo que você deve ter feito quando registrou sua biometria para votar nas eleições federais e municipais (caso não seja o caso, procure o cartório eleitoral mais próximo). Isso dito, vamos aos passos: Passo 1: Faça o download do aplicativo “RG DIGITAL SP” via Play Store ou App Store. Aproveite também para separar o seu RG de papel, retirando-o do plástico protetor pois ele conta com o código QR que será necessário em instantes. Uma vez baixado e instalado, abra o app e clique em “ADICIONAR RG”. Passo 2: Conceda o acesso do app às suas câmeras e use-as para escanear o código QR impresso na parte de dentro do seu RG de papel (tire-o do plástico protetor e abra-o: você deve usar o código com a legenda “DADOS”) e aceite os termos de uso na tela seguinte. Passo 3: Em seguida, você deve permitir a captura do seu rosto, para fins de identificação com o sistema biométrico da Polícia Civil. Basta seguir as orientações na própria tela no que tange à iluminação e distância da câmera frontal para seu rosto. Após a captura, o app pedirá que você credencie uma senha de quatro dígitos. Aqui, além da senha, você também pode cadastrar sua impressão digital, caso seu smartphone tenha suporte a essa tecnologia. Depois disso tudo, o próprio aplicativo se encarregará de levar seus dados ao sistema biométrico da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Seu RG ficará marcado como “pendente” por algumas horas, mas não demora muito até que ele seja listado como “aprovado”, aparecendo sob a nova opção “MINHA CARTEIRA”. A partir daqui, o aplicativo não permite fazer a captura de imagens, para fins de proteção do usuário, mas ao clicar no seu cadastro (exemplificado abaixo), você será levado a uma tela que exibe a frente e o verso do seu documento, e uma terceira imagem correspondendo à sua impressão digital.
Ok, mas como eu uso meu RG digital?
O RG digital não elimina a necessidade de se ter a versão impressa do documento, uma vez que ele é o documento com validade em todo o território nacional, conforme regido pela Constituição Federal. Entretanto, apenas o estados de São Paulo conta com os mecanismos tecnológicos de monitoramento do RG digital. Isso dito, já contar com a sua cópia digital do RG lhe traz diversos benefícios. O mais óbvio é o da não necessidade de você ter que andar com o documento impresso por aí: de acordo com o site da Polícia Civil, em situações de abordagem pelas autoridades de segurança (polícia civil, militar, Guarda Civil Metropolitana e congêneres), o RG digital é uma forma válida de identificação e deve obrigatoriamente ser acatada pelo oficial: “O RG DIGITAL armazenado no celular, emitido pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), é aceito em todo o território nacional, conforme Lei Federal 7.116/83 e Decreto Federal 9.7278/18, bem como a Portaria DIPOL 109/20. Então, em uma abordagem policial a apresentação do RG DIGITAL deve ser aceita como se fosse o documento físico. O policial poderá, inclusive verificar sua autenticidade via celular”, diz trecho do anúncio publicado no site da Polícia Civil. A página também esclarece que, por questões de segurança e prevenção a fraudes, apenas um smartphone poderá armazenar a cópia do RG solicitado. Caso você troque de celular, será possível baixar novamente o aplicativo para descredenciar o aparelho anterior e repassar o documento digital ao novo aparelho. Finalmente, em caso de roubo ou furto do smartphone, a Polícia Civil encoraja o cidadão a continuar registrando os boletins de ocorrência (BO) por meio das plataformas digitais do órgão ou comparecendo pessoalmente a uma delegacia. O aparelho furtado não poderá ser imediatamente acessado devido às senhas e cadastro biométrico registrados no aplicativo. Fonte: Polícia Civil do Estado de São Paulo
